Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Novo CPC pode ser votado na Câmara em março

Câmara está projetando novo CPC que visa agilisar processo civil

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Presidente do STF quer limitar pedidos de vistas

A iniciativa é uma reação do presidente do Supremo a críticas do ministro Gilmar Mendes contra a gestão de Lewandowski à frente do CNJ

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

Comissão de juristas discute propostas para o novo código

O grupo já realizou audiências públicas para discutir o assunto em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP

Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano

Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua aposentadoria por invalidez permanente para o exercício da Magistratura.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores